Fórum de discussão dos temários

EXÉRCITO DE HÉRCULES CONTRA O INIMIGO COLORIDO...
As prévias do PDT tem nos revelado surpresas agradáveis e nos presenteado com o retorno ao seio partidário de sadias discussões que objetivam verdadeiramente dar uma direção ao PDT pós-Brizola. Na ausência de lideranças expressivas e de grande carisma e de inegável contribuição histórica como Prestes , Darcy Ribeiro e Brizola, reconhecidamente o PARTIDO FICOU ÓRFÃO e agora temos que trabalhar para dar vozes de existência-nova e resistência aos clamores da verdadeira justiça e o ideal trabalhista em Alvíssaras.
No RIO DE JANEIRO , nos dias 28 e 29 de março de 2008 , na UERJ, 10º andar , ocorreu o PREPARATIVO DO RJ ao referido Congresso. E Com a presença de Albertina (figura emblemática do Partido - que a todos fazia questão de "apartear" com sua maneira pura e às vezes caricatural ...), a ilustre presença sempre ativa e nunca muda da JS (Juventude Socialista) que tanto contribuiu com a organização da discussão e com o espaço cedido na UERJ, figuras brilhantes do movimento negro como CAÓ (que dispensa comentários , diante da eternidade de sua lei que recebera em batismo o seu nome - numa luta contra a discriminação racial)... O PARTIDO ESTAVA UNIDO NAQUELE INSTANTE como sempre tem que estar ... A figura do Superintendente Carlos Correia, do Ministro Lupi e do Vereador Pedro Porfírio também prestigiaram a reunião de suma importância para os destinos partidários. Dentre as muitas teses abordadas uma que merece destaque especial é a do grupo sobre DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA (sob a Coordenação de Mário Augusto Jakobskind e Relatoria de Procópio Mineiro) , cujo texto se apresenta na íntegra no modo abaixo (LEIAM É IMPOSSÍVEL FICARMOS MUDO DEPOIS DA QUESTÃO PROPOSTA : a criação de uma SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PARTIDÁRIA, entre outras que fazem sugerir após a leitura apurada e atenta do original e da ORIGINAL proposição):
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Matéria: A Democratização dos Meios de Comunicação



1. NATUREZA ATUAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Os modernos meios de comunicação – impressos, radiofônicos, televisivos e a Internet – representam hoje o grande poder conformador e mobilizador da opinião pública. Desempenham de forma massiva um papel social que já coube à religião, aos movimentos políticos, à escola e à família.

‘A família sempre coube o papel de transmissão natural dos valores morais da sociedade e das crenças familiares. É um poder seriamente desafiado hoje em dia.

‘A escola sempre coube o papel de incutir os valores cívicos e reforçar os valores já suscitados no seio da família, além de promover a formação científica dentro dos objetivos de evolução da sociedade. O nosso tipo de escola está hoje cada vez mais longe de desempenhar este papel, e propostas de avanço, como os CIEPs, são inviabilizadas tenazmente.

Aos movimentos políticos, nas mais diversas épocas, coube o papel de promover os debates necessários à evolução social, confrontando as idéias conservadoras com as propostas de progresso social e inclusão política das grandes massas humanas da pobreza e do mundo da mão-de-obra proletária.

A este confronto, deve a humanidade grandes e generosas revoluções, pelas quais, em meio a incontáveis dores, a indignação das ruas criou inegáveis avanços políticos e sociais. Não precisamos relembrar as lutas da plebe romana, nem, antes, as dos gregos, nem mesmo a grande Revolução Francesa e a majestosa – seus objetivos permitem essa qualificação – a majestosa Revolução Soviética. Ou a Chinesa. Ou a Vietnamita. Ou a Cubana. Ou a que toma curso agora na Venezuela.

Relembremos apenas a nossa incruenta Revolução de Outubro de 1930, a Revolução de 30, marco histórico do Brasil Independente e o ponto alto de nosso período republicano. Revolução, fruto da força de um movimento político que vestiu a alma do povo, pois que se movia pelos interesses populares.

A Revolução de 30, liderada pela mão firme e o coração generoso de Getúlio Vargas, reprogramou o Brasil, para que o povo tivesse lugar no Brasil. Libertou, meio século depois da Abolição dos Escravos, a Revolução de 30 libertou o trabalhador semi-escravo que foram nossos pais, nossos avós, os bisavós dos mais jovens e de nossos filhos.

Legislação trabalhista, estruturação sindical, criação da previdência social, incluindo universalização do atendimento à saúde, e o rompimento com a visão liberal, que nos destinava a missão de provedores agrícolas do mundo rico e nos impedia um desenvolvimento autônomo.

Getúlio rompeu vigorosamente, arriscadamente, com a visão econômica liberal. Com tal rompimento com a visão econômica liberal, Getúlio Vargas implantou o planejamento estratégico nacional. Retomou o controle de nossas riquezas minerais e nos lançou na construção de uma industrialização essencial à modernização da pátria. Não são outras as causas que, desde os anos 80, levam o neoliberalismo a desmontar a herança getulista como um objetivo primordial na meta de impor a subordinação nacional aos interesses euro-norte-americanos e, internamente, impor a supremacia dos interesses antipopulares.

Mas, o que tem isso a ver com os meios de comunicação?

Bem, falamos da família, falamos da escola e, pulando o item Religião, cuja força histórica e social ninguém ignora, com Getúlio e a Revolução de 30 tocamos no exemplo da influência dos movimentos políticos. E como nos três fatores anteriores, teremos que admitir que os movimentos políticos já não falam nem influenciam como antigamente.

Por que os movimentos políticos já não falam nem influenciam como antigamente?

Porque os movimentos políticos já não conseguem estabelecer, com a mesma eficácia de antes, o confronto aberto das idéias e da contestação ideológica.

Por que essa dificuldade acontece?

Em nossa visão, a dificuldade acontece porque mudou a natureza dos meios de comunicação, como afirmamos no início. Hoje, a abrangência de seu alcance, a forma científica de invadir e ocupar o imaginário da sociedade, as cuidadosas técnicas de expor interpretações das realidades – e sobretudo de omitir outras interpretações – tornaram os meios de comunicação um assombroso sistema de condução social.

Esta situação se dá pela formação de um oligopólio de alcance mundial. No caso brasileiro, a concentração se dá pela propriedade dos mais importantes meios de comunicação por parte de poucas pessoas, ou famílias, dotadas de um mesma visão e de interesses idênticos. Interesses conservadores. Visão conservadora.

E sua influência se mantém pela hábil manipulação do argumento da audiência e do número de leitores – o que atrai obrigatoriamente a publicidade – o dinheiro que tende a perpetuar o sistema.

Grandes grupos em seus locais de origem, tornam-se igualmente dominantes no resto do país, através de redes de rádio, redes de tevê, redes de publicações impressas. A competição é apenas formal, pois é férrea a aliança essencial.

Essa grande mídia, agora combinada com a Internet, pode assim substituir a Religião, substituir a Escola e substituir a Família – essa grande mídia tornou-se o Grande Educador da Pátria.

Essa grande mídia, quase um clube, pode igualmente substituir os movimentos políticos – essa grande mídia tornou-se o Grande Partido Conservador. Dá eco a quem lhe interessa, silencia a quem o desagrada. Justifica as teses de seu interesse, nega as verdades que a contrariam.

Esse Grande Partido Conservador absolve e condena – substitui os juízes. Decreta o que é o interesse da sociedade – assim, pode dizer-se que também legisla.

Em suma, poderíamos concluir que o debate, o confronto de idéias, o oferecimento de opiniões alternativas e do contraditório andam seriamente prejudicados em nosso país.

Assim, parece perigar a democracia. E em perigo estão os segmentos e iniciativas que se expressam por propostas diferentes, não-conservadoras, e que postulam progresso social efetivo e desenvolvimento nacional genuíno.

Se a mídia exerce hoje esse poder de moldar a mente e os corações dos brasileiros e de tornar invisíveis e mudos os adversários de seus objetivos; se a mídia cala as vozes progressistas e destaca o ideário individualista, antissocial, conservador, elitista; se a mídia tornou-se o braço forte e a arma de convencimento a serviço de aristocracias agrárias, comerciais, industriais e tecnológicas daqui e de fora; se a mídia tem o poder de forjar um novo momento político, uma nova fase histórica antipopular, de exclusão e alienação – então, este é o inimigo estratégico, pois mora em nossas casas, toma conta da cabeça da juventude, promove desarticulações profundas, pode nos tornar risonhos suicidas.

O que fazer? Como nos contrapor a esse inimigo sutil, gracioso, divertido, colorido, que tem o poder de convencimento facilitado por ser o único a falar?

É essencial que se restabeleça o poder da Família e a missão da Escola e que a Religião ofereça um firme chão moral.

Mas, para a tarefa, precisaremos convocar um exército de Hércules, se não abrirmos espaços de confronto na arena decisiva hoje, a da mídia.

Cremos que o Partido está desafiado a debruçar-se sobre o tema.

Se este Partido deve sua existência e seu ideário a uma Revolução nascida há quase 80 anos; se este Partido se manteve pela visão revolucionária de Getúlio Vargas, de João Goulart e de Leonel Brizola, e dos milhões de brasileiros que reconheceram e se identificaram com a mensagem, então este é o Partido que tem fogo para liderar a Revolução da Liberdade de Imprensa – uma revolução urgente, que diz respeito à sobrevivência dos ideários, cujos fogos estão sendo cientificamente apagados pela ausência do oxigênio da Comunicação.

Por isso, este Partido está desafiado a debruçar-se sobre o tema.

De um lado, armando-se internamente com uma política de Comunicação capaz de orientar uma ação eficiente, destinada a levar à reflexão parcelas cada vez maiores da sociedade. Neste sentido, a já sugerida criação de uma Secretaria de Comunicação seria um passo decisivo, do qual decorreria a ampliação does meios partidários de contato com os filiados e com a sociedade.

Por outro lado, o Partido deveria liderar a pregação e adoção de ações legislativas que garantissem espaços à Comunicação alternativa, aqui entendida como pequenos grupos independentes de comunicação, a mídia do chamado movimento social, a sindical, a comunitária, e mesmo a partidária.

Como garantir tais espaços a essa mídia que informa diferente e da qual foge a massa de recursos publicitários oriundos das grandes companhias?

Exatamente disciplinando, legalmente, o fluxo de tais recursos. Difícil? Demais. Toda revolução é difícil e em geral difícil demais.

Mas, existe uma copiosa publicidade pública, de Municípios, Estados e da União, que hoje se deixa guiar pelos critérios que a grande mídia lhes impõe. Todo esse dinheiro flui para a grande mídia, mesmo quando cegamente adversária do ideário administrativo do segmento público que a engorda de anúncios.

O enunciado que justifica esse procedimento é simples: “Deve-se anunciar em publicações de grande penetração”. Assim, os governos anunciam apenas na grande mídia, colaborando para que a grande mídia continue a atuar como atua.

E contribuindo para o silêncio das vozes e opiniões alternativas, em geral progressistas.

Este Partido representa um ideário que prega o compromisso do Estado com os avanços da sociedade. Aquilo que a sociedade precisa mas não tem forças, nem meios, como dinheiro, para alcançar, cabe ao Estado fazer. Esssa é a história do Brasil getulista, do Brasil que se industrializou, que se urbanizou, do Brasil que criou suas universidades, seus centros de pesquisa, suas agências de desenvolvimento, suas companhias de base: Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Petrobrás, Eletrobrás.

Chamam a isso de keynesianismo, do economista inglês John Maynard Keynes, que escreveu seu famoso e sensato livro “Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro” em 1935, contrariando a dominante economia liberal.

Getúlio era keynesiano antes de Keynes. Ou seria Keynes um getulista inglês?

Na raiz do ideário deste Partido está a concepção e o reconhecimento da necessidade de que as condições brasileiras exigem a ação do Estado para o desenvolvimento. O Estado, para nós, é uma obrigatória força indutora das transformações que contemplem o conjunto da sociedade, quando as forças econômicas privadas não o conseguem ou não o querem fazer.

O Estado tem financiado tudo, inclusive, louvadamente, a média e pequena empresa. Mesmo as micro. Mas, não na área da comunicação social independente. Os grandes grupos se reequipam e se mantêm com gordas verbas publicitárias públicas e, quando estão às portas da falência, podem receber até bilhões de reais em empréstimos superfacilitados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. E assim podem manter suas campanhas contra o Brasil e contra o povo brasileiro.

Mas, para a mídia independente ou do movimento social, nada.

Este Partido tem essa missão: pregar a inclusão publicitária da mídia alternativa – a inclusão no bolo publicitário das verbas de governo.

O BNDES tem um programa Pró-Mídia, para ajudar aqueles grandes grupos de comunicação. Dele está excluída a mídia alternativa.

É uma briga boa, das grandes. Por isso, se o Partido quiser liderar uma nova Revolução no Brasil, esta é a tal – a Revolução da Liberdade de Imprensa.

Esta Revolução da Liberdade de Imprensa ultrapassa o simples conceito de livre expressão, que a grande mídia defende para uso exclusivo em prol de seus interesses e dos grupos a que serve e de quem depende.

A Revolução da Liberdade de Imprensa, que aqui sugerimos, envolve a revolução da libertação da fala, da libertação da opinião, do oferecimento à opinião pública de visões diversas daquelas com as quais a grande mídia tece uma teia danosa aos interesses do país e prejudicial ao progresso da sociedade nacional.

Esta Revolução da Liberdade de Imprensa envolve a livre expressão, e mais, toda a livre expressão, a multiplicidade da livre expressão, com a garantia de que alcance os leitores, fale aos ouvintes, mostre-se aos telespectadores – única forma de informar, formar, educar, e repercutir. Ou seja, garantir a circulação da chamada mídia independente ou alternativa é a única maneira de permitir seu crescimento e de ampliar o debate político nacional nos temas substanciais ora escamoteados.

Estes são os pensamentos que a mesa sobre Democratização dos Meios de Comunicação oferece a este Encontro Preparatório ao próximo IV Congresso Nacional do PDT.


Relator: Procópio Mineiro
Coordenador: Mário Augusto Jakobskind